Áreas de atuação

Consultoria e assessoria jurídica para empresas:
A partir das necessidades evidenciadas por nossos clientes, passamos a disponibilizar assessoria completa para empresas, atuando primordialmente de forma preventiva. Com isso, intentamos garantir a segurança jurídica em relação aos atos que praticam e minimizar as ações judiciais. Inclui, dentre outros serviços, a análise de contratos, a assessoria em licitações, a assessoria preventiva e as defesas de natureza trabalhista.

Direito administrativo:
- Assessoria jurídica empresarial voltada para processos de licitações públicas e privadas, análise de editais, impugnação de editais, recursos administrativos e mandados de segurança.
- Processos licitatórios em geral, revisando contratos administrativos, auxiliando em parcerias público-privadas e autorizações de funcionamento.
- Contratos públicos: consultorias prévias; análises contratuais e assessoria na execução contratual de prestação de serviço, obra pública ou fornecimento de mercadorias; verificação de equilíbrio econômico-financeiro; e busca da garantia jurídica do recebimento de pagamentos pelos entes públicos.
- Atendemos os interesses relacionados a administração pública.

Direito tributário:
- Assessoria jurídica tributária, abrangendo todas as demandas apresentadas pela empresa, incluindo o planejamento tributário.
- Atuação junto às demandas administrativas municipais, estaduais e federais, incluindo a recuperação de créditos tributários na esfera administrativa.
- Litígio tributário, atuando nas demandas judiciais.
- Defesa em execuções fiscais.
- Restituição de tributos (recuperação de créditos tributários).

Direito minerário:
- Gestão estratégica de direitos minerários: elaboração de consultas, contratos e pareceres.
- Assessoria para mineradoras envolvendo órgãos regulatórios.
- Assessoria na compra, venda e regularização de direitos minerários.
- Representação em processos administrativos, no âmbito da ANM e do Ministério de Minas e Energia, bem como atuação no contencioso judicial.
- Mediação e solução de conflitos com superficiários.
- Assistência para negociação de recomposição e reparação de áreas protegidas ou degradadas.
- Direito Penal Minerário: acompanhamento de inquéritos e diligências; apuração de denúncias; e defesa técnica em relação a crimes.
- Direito Tributário Minerário: defesas; recursos; acompanhamento processual em processos administrativos e judiciais relacionados ao CEFEN.

Direito ambiental:
- Assessoria jurídica para empreendimentos junto aos órgãos ambientais competentes.
- Consultoria para otimização de processos produtivos em conformidade com a legislação ambiental.
- Assessoria, consultoria e gestão de processos de licenciamento ambiental.
- Elaboração e análise de contratos.
- Assessoria em litígio administrativo e judicial relacionado a potenciais danos gerados pela atividade.
- Instrução e acompanhamento de inquéritos civis.
- Apoio jurídico no gerenciamento de áreas contaminadas e aconselhamento na celebração de Termos de Compromisso e Ajustamentos de Conduta.
- Assessoria e consultoria jurídico-ambiental para municípios.
- Defesa em crimes ambientais.
- Atuação em matéria relacionada ao direito ambiental tanto na esfera administrativa, como na esfera judicial.
- Direito ambiental aplicado a mineração.

Direito da saúde:
O direito à saúde garante, por meio de ações judiciais e administrativas, acesso à procedimentos, tratamentos e medicamentos prescritos pela equipe médica.
- Tratamentos e terapias para pessoas com autismo.
- Home Care.
- Autorização Procedimentos médico hospitalares urgentes.
- Obtenção de exame.
- Cirurgia robótica.
- Medição de alto custo.
- Fornecimento de próteses, órteses, stents e válvulas.
- Tratamentos oncológicos.
- Reembolso de honorários e procedimentos médicos.
- Manutenção do plano de saúde.
- Reajuste abusivo do plano de saúde.
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