A partir das necessidades evidenciadas por nossos clientes, passamos a disponibilizar assessoria completa para empresas, atuando primordialmente de forma preventiva. Com isso, intentamos garantir a segurança jurídica em relação aos atos que praticam e minimizar as ações judiciais. Inclui, dentre outros serviços, a análise de contratos, a assessoria em licitações, a assessoria preventiva e as defesas de natureza trabalhista.

• Assessoria jurídica empresarial voltada para processos de licitações públicas e privadas, análise de editais, impugnação de editais, recursos administrativos e mandados de segurança.
• Processos licitatórios em geral, revisando contratos administrativos, auxiliando em parcerias público-privadas e autorizações de funcionamento.
• Contratos públicos: consultorias prévias; análises contratuais e assessoria na execução contratual de prestação de serviço, obra pública ou fornecimento de mercadorias; verificação de equilíbrio econômico-financeiro; e busca da garantia jurídica do recebimento de pagamentos pelos entes públicos.
• Atendemos os interesses relacionados a administração pública.

• Assessoria jurídica tributária, abrangendo todas as demandas apresentadas pela empresa, incluindo o planejamento tributário.
• Atuação junto às demandas administrativas municipais, estaduais e federais, incluindo a recuperação de créditos tributários na esfera administrativa.
• Litígio tributário, atuando nas demandas judiciais.
• Defesa em execuções fiscais.
• Restituição de tributos (recuperação de créditos tributários).

• Gestão estratégica de direitos minerários: elaboração de consultas, contratos e pareceres.
• Assessoria para mineradoras envolvendo órgãos regulatórios.
• Assessoria na compra, venda e regularização de direitos minerários.
• Representação em processos administrativos, no âmbito da ANM e do Ministério de Minas e Energia, bem como atuação no contencioso judicial.
• Mediação e solução de conflitos com superficiários.
• Assistência para negociação de recomposição e reparação de áreas protegidas ou degradadas.
• Direito Penal Minerário: acompanhamento de inquéritos e diligências; apuração de denúncias; e defesa técnica em relação a crimes.
• Direito Tributário Minerário: defesas; recursos; acompanhamento processual em processos administrativos e judiciais relacionados ao CEFEN.

• Assessoria jurídica para empreendimentos junto aos órgãos ambientais competentes.
• Consultoria para otimização de processos produtivos em conformidade com a legislação ambiental.
• Assessoria, consultoria e gestão de processos de licenciamento ambiental.
• Elaboração e análise de contratos.
• Assessoria em litígio administrativo e judicial relacionado a potenciais danos gerados pela atividade.
• Instrução e acompanhamento de inquéritos civis.
• Apoio jurídico no gerenciamento de áreas contaminadas e aconselhamento na celebração de Termos de Compromisso e Ajustamentos de Conduta.
• Assessoria e consultoria jurídico-ambiental para municípios.
• Defesa em crimes ambientais.
• Atuação em matéria relacionada ao direito ambiental tanto na esfera administrativa, como na esfera judicial.
• Direito ambiental aplicado a mineração.

O direito à saúde garante, por meio de ações judiciais e administrativas, acesso à procedimentos, tratamentos e medicamentos prescritos pela equipe médica.

• Tratamentos e terapias para pessoas com autismo.
• Home Care.
• Autorização Procedimentos médico hospitalares urgentes.
• Obtenção de exame.
• Cirurgia robótica.
• Medição de alto custo.
• Fornecimento de próteses, órteses, stents e válvulas.
• Tratamentos oncológicos.
• Reembolso de honorários e procedimentos médicos.
• Manutenção do plano de saúde.
• Reajuste abusivo do plano de saúde.