Segurança jurídica não é uma opção. É uma estratégia.
Conte com um escritório preparado para atuar em ambientes regulatórios complexos, com profundidade técnica, visão estratégica e compromisso institucional.
Segurança Jurídica em decisões que envolvem meio ambiente e mineração
Assessoria e consultoria jurídica em Direito Ambiental e Direito Minerário, com atuação técnica voltada à organização, regularidade e condução de processos administrativos e judiciais.




Escritório especializado em Direito Ambiental e Direito da Mineração
Somos um escritório dedicado à assessoria jurídica estratégica em contextos que exigem profundo domínio técnico, atualização normativa constante e compreensão institucional qualificada. Atuamos ao lado de empresas, empreendimentos, instituições e gestores públicos na construção de soluções jurídicas seguras, eficientes e juridicamente sustentáveis.
Com sede em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, o escritório estrutura sua atuação sobre três pilares fundamentais: profundidade técnica, posicionamento estratégico e compromisso permanente com soluções jurídicas efetivas. Cada demanda é analisada de forma individualizada, considerando o ambiente regulatório, os riscos envolvidos e os objetivos institucionais de cada cliente.
Assessoria jurídica completa em licenciamento ambiental, análise de viabilidade de empreendimentos, atuação administrativa e judicial, elaboração de pareceres técnicos e suporte institucional a municípios na estruturação de políticas ambientais e governança regulatória.
Atuação estratégica em processos minerários, análise e regularização de títulos, acompanhamento perante a Agência Nacional de Mineração, assessoria contratual e contenciosa, com integração entre mineração, direito público e licenciamento ambiental.
Assessoria preventiva, análise e elaboração de contratos, avaliação de riscos jurídicos, estruturação de negócios e atuação estratégica voltada à redução de litígios e fortalecimento da segurança jurídica empresarial.
Atuação judicial estratégica para garantia de tratamentos médicos, medicamentos de alto custo, terapias especializadas, home care, procedimentos hospitalares, manutenção de planos de saúde e combate a reajustes abusivos.
Atuação jurídica em todas as fases dos processos licitatórios, análise de editais, impugnações, recursos, assessoria na execução contratual, equilíbrio econômico-financeiro e apoio em parcerias público-privadas.
Consultoria jurídica em relações com a Administração Pública, elaboração de pareceres, atuação em processos administrativos, mandados de segurança e assessoria institucional a gestores e órgãos públicos.
Consultoria tributária estratégica, planejamento fiscal, recuperação de créditos, atuação administrativa e judicial, defesa em execuções fiscais e restituição de tributos pagos indevidamente.
A credibilidade do Negreiros Cavalcanti Advogados é construída por meio de relações sólidas, atuação técnica consistente e resultados jurídicos sustentáveis.
Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Um serviço de Excelência com comprometimento, responsabilidade, lisura e integridade.Publicado em Amanda CinthiaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Equipe muito competente, com grandes profissionais e excelência no trabalho.Publicado em Fernanda CoeTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelentes profissionaisPublicado em Lorena Lima


Advogada inscrita na OAB/RN nº 10.635, Maria Clara Negreiros é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Possui atuação jurídica voltada à assessoria de empresas, empreendimentos e gestores públicos em temas relacionados à regulação ambiental, licenciamento e atividade mineral.
Ao longo de sua trajetória, alia prática profissional, pesquisa acadêmica e participação institucional, contribuindo para o fortalecimento da governança ambiental e da segurança regulatória no setor público e privado. Sua atuação é marcada por rigor técnico, visão estratégica e compromisso com soluções jurídicas sólidas e efetivas.
Atuação focada em áreas de elevada complexidade regulatória, com domínio normativo, institucional e jurisprudencial.
Soluções jurídicas pensadas a partir do contexto regulatório, dos riscos envolvidos e dos objetivos do cliente.
Cada demanda é tratada de forma individualizada, com proximidade, clareza e comprometimento com resultados jurídicos sustentáveis.
Conteúdo Jurídico Especializado
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