Direito na Mineração

O escritório assessora empresas e projetos minerários em diferentes fases da atividade mineral. A atuação compreende a análise regulatória de processos minerários, acompanhamento de procedimentos perante a Agência Nacional de Mineração (ANM), análise jurídica de títulos minerários e orientação sobre o regime jurídico aplicável à atividade.

O escritório também atua na interface entre mineração, direito público e licenciamento ambiental, desenvolvendo soluções jurídicas capazes de compatibilizar segurança regulatória, responsabilidade ambiental e viabilidade econômica dos empreendimentos.

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